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Arquivo Projeto de Lei n°045/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°045/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h29
Dispõe sobre aquisição do Terminal Telefônico, para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°046/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h39
Dispõe sobre concessão de direito real de uso do imóvel que especifica.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°046/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h16
Dispõe sobre a concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversário da cidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°046/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h19
Dispõe sobre recebimento, em comodato dos equipamentos rodoviários de propriedade do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°046/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h29
Dispõe sobre aposentadoria Especial por invalidez ao Servidor José Pereira Lopes.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°047/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h34
Concede abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°047/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h39
Doa ao Estado de Mato Grosso o imóvel que especifica.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°047/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h16
Dispõe sobre alienação do bem imóvel que menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°047/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h19
Dispõe sobre recebimento, em Comodato dos equipamentos que menciona, 4 (quatro) caminhões, 1 (um) trator e 1 (uma) Pá carregadeira.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994