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Arquivo Projeto de Lei n°047/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h22
Dispõe sobre recebimento, em Comodato dos equipamentos que menciona, 4 (quatro) caminhões, 1 (um) trator e 1 (uma) Pá carregadeira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°047/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre a transferência da renda e administração do prédio do Mercado Central à Fundação Municipal do Meio Ambiente e Turismo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°047/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Altera dispositivo da Lei n°1.349 de 11 de dezembro de 1.990 nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°048/1982 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h39
Dispõe sobre cessão em comodato do imóvel que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1982
Arquivo Projeto de Lei n°048/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Dispõe sobre doação de imóvel ao instituto de Defesa Agropecuário do Estado de Mato Grosso – INDEA/MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°048/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h19
Ratifica Decreto Municipal n°1.609 de 20 de agosto de 1.994 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°048/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h24
Dispõe sobre regularização do imóvel que menciona em favor do Sr. Valdivino Procópio de Melo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°048/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Da nova redação aos incisos I e II do Art. 1° da lei n°1.364/92, extingue o parágrafo que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°048/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Dispõe sobre autorização para firmar o convênio com a Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
Arquivo Projeto de Lei n°048A/1990 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Barra do Garças MT a elevar suplementação.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1990
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