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Arquivo Projeto de Lei n°075/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h25
Dispõe sobre o repasse de numerário a entidade “Centro Espírita Caminho da Esperança” e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°076/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Altera a Lei n°1.704 de 28 de abril de 1994 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°076/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário a Agremiação Esportiva que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°076/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 07/06/2021 17h01
Altera incisos da Lei Ordinária n°4.225/2021 do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei n°077/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Altera o artigo 1°da Lei 1.059 de 20 de novembro de 1.987 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°077/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre concessão de auxílio pecuniário aos estabelecimentos de Ensino, para custear despesas com as festividades cívicas do mês de setembro de 1.993.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°077/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 24/06/2021 15h28
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à concessionaria do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros de Barra do Garças e dá outras providências. (Empresa - Paulo Augusto de Souza – EPP).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei n°078/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Dispõe sobre autorização para recebimento em comodato de equipamento rodoviário descrito como 1 (um) Rolo Compactador CAO25 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°078/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h26
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 1.994 à 1.997.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo Projeto de Lei n°079/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Autoriza assinatura de Convênio com a FEMA para implantação do Parque Estadual da Serra Azul.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
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