Resultado da busca por lei

24233 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo audio/x-realaudio Requerimento 119/2018 Vereador DR. CLEBER FABIANO FERREIRA
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h41
Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito municipal, com cópia à Secretária de Saúde, solicitando informações referente ao cumprimento de decisão judicial a qual determinou a internação compulsória dos menores Guilherme Henrique Correia e Samuel Henrique Correia.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo Decreto n°4.499 de 03 de novembro de 2020
por larissa última modificação 30/11/2020 14h20
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 203/2022 GABRIEL PEREIRA LOPES
por rosivan última modificação 24/03/2022 17h00
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, que em caráter de urgência disponibilize material esportivo e rede protetora para a quadra de esporte e lazer da Escola Municipal do Distrito Toricueije.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo Octet Stream Moção 097/2016 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h37
Envia Moção de APLAUSOS, aos policiais militares pertecentes ao V comando Regional Leste, cumprimentando-os pelos relevantes serviços prestados à comunidade barra-garcense e região.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2016
Arquivo ECMAScript program Moção 224/2019 Vereador DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
por rosivanbr última modificação 17/02/2020 10h10
MOÇÃO DE APLAUSOS, para Fernanda Esteves Fiuza, cumprimentando pela organização e realização da festa “Rainha da Expoleste 2019”.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2019
Arquivo Moção 146/2019 Vereador DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
por rosivanbr última modificação 17/02/2020 10h07
Moção de APLAUSOS, aos familiares da Sra. Hélia Bonfim Moraes Oliveira, em razão de seu falecimento.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2019
Arquivo object code INDICAÇÃO 081/2022 JAIME RODRIGUES NETO
por rosivan última modificação 23/02/2022 16h34
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao COMANDO DA POLÍCIA MILITAR, solicitando a implantação de um Posto de Policial no Distrito de Vale dos Sonhos.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº340/2015 Valdemir Benedito Barbosa
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h27
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, com cópia ao Coordenador do plano diretor e secretário municipal de obras, solicitando seja feito uma vistoria na Av. Sul, esquina com a Av. Norte e Rua Rio Grande do Sul, verificando a questão da construção de um muro.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 575/2017 JAIME RODRIGUES
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h03
Indico envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretario Municipal de Planejamento e Obras, solicitando a recuperação da camada asfáltica na rua Garimpeiros, nº 1.236.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo object code INDICAÇÃO 392/2018 DR. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 16h47
Indica a mesa que seja enviado expediente á Secretária de Saúde, solicitando providências no sentido de contratar um profissional médico, na especialidade de dermatologista, para atender na rede pública de saúde no exercício de 2019.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018