Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 004/1991, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre denominação da rua 08 localizada no loteamento do Bairro Anchieta passando a denominar-se rua João José de Melo.
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Projeto de Lei nº 004/1992, de autoria do vereador DR. PAULO ARANTES F. GONÇALVES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer que todo contribuinte que tenha processo de compensação de débito e crédito com a Prefeitura Municipal protocolado na secretaria de Fazenda Municipal terá direito a certidão negativa de débito e alvará de licença para o exercício de 1992.
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Projeto de Lei nº 004/1994, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dá denominação a rua existente no bairro União fazendo confluência com a Av. Ministro João Alberto e atravessada pelas ruas Mato Grosso, Goias e Simião Arraya conhecida como Rua A passando a denominar-se Rua Vereador Antonio Maria dos Santos.
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Projeto de Lei nº 004/1995, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Autoriza o prefeito municio municipal a construir casa de orações e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 004/1996, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Dá denominação a rua 20 localizada no bairro santo Antônio setor serrinha passando a denominar-se Rua Junior Cesar Peres dos Santos.
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Projeto de Lei nº 004/1997, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dispõe sobre doação de imóvel à entidade a Associação Barra-garcense dos Cegos.
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Projeto de Lei nº 004/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h09
Concessão de desconto de credito junto a CEMAT.
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Projeto de Lei nº 004/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Autoriza contratação temporária de pessoal no excepcional interesse público. (Alistadores eleitorais)
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Projeto de Lei nº 004/1998, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Institui a política municipal dos direitos da cidadania contra as discriminações e violência, cria conselho e dá outas providências.
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Projeto de Lei nº 004/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre assunção das despesas com a realização de uma perícia técnica avaliatória de poluição do Córrego Voadeira.
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