Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 004/2016 de autoria de do João Rodrigues de Souza: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Conselho de Comunidade de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 004/2018 de autoria do Vereador Francisco Cândido da Silva: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres e dão outras providencias.
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Projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h45
Dispõe sobre regularização da denominação da via pública Av. Ministro João Alberto, passando pelo bairro Campinas, bairro Bela Vista, São Sebastião, Cidade Universitária, ao longo da mesma até o seu final, como Rua Moreira Cabral.
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Projeto de Lei nº 004/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h54
Altera a Lei nº 3.522 (COMPESCA) de 20 de março de 2014 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 004/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal: por larissa — última modificação 03/03/2020 14h22
Altera a Lei Municipal n° 3.272, de 23 de fevereiro de 2012 (Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças).
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Projeto de Lei nº 004/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 19/01/2021 14h47
Dispõe sobre autorização para firmar termo de cooperação técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona Delegacia Regional de Barra do Garças – Polícia Judiciária Civil.
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Projeto de Lei nº 004/2021 de autoria do Vereador Wanderli Vilela dos Santos: por larissa — última modificação 23/03/2021 17h46
Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas como essenciais para a população de Barra do Garças – MT, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 004/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 10/02/2022 16h21
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênio de Cooperação com o Município de Nova Xavantina-MT, para os fins que especifica.
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Projeto de Lei nº 004/2022 de autoria do vereador Geralmino Alves R. Neto: por rosivan — última modificação 19/04/2022 13h10
Dispõe acerca da implantação de código QR Code em todas as placas de obras públicas municipais, vinculado à página do portal da transparência do órgão executor e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 005 /2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por giceli — última modificação 12/04/2023 16h49
Institui o dia 15 de junho como o dia municipal da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.
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