Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 004/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a abertura de credito especial para contratação por meio licitatório de empresa de segurança privada visando a fiscalização de transito no município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Projeto de Lei nº 004/2011, de autoria da MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Autoriza a contração de pessoal por tempo determinado .
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Projeto de Lei nº 004/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Dispõe sobre auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Sessão Ordinária do Tribunal do Jurí Popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Projeto de Lei nº 004/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e do Fundo Municipal da Juventude.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
Projeto de Lei nº 04/2013, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Obrigam os postos de gasolina a exibirem com valor percentual do litro do etanol comum em relação ao litro de gasolina comum.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Projeto de Lei nº 04/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 04/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
"Dispõe sobre local para realização do carnaval de Rua- Araguaia Folia e da outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 04/2015, de autoria do Vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Altera a Lei Municipal n.º 3.085, de 28 d dezembro de 2009".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Projeto de Lei nº 04/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 004/2016 de autoria de do João Rodrigues de Souza: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Conselho de Comunidade de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1972 1973 1974 [1975] 1976 1977 1978 ... 2427

Resultado da busca por lei