Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 007/1985, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Dispõe sobre a constituição de comissão de pesquisadores para divulgar a vida e o trabalho do Presidente Tancredo Neves.
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Projeto de Lei nº 007/1986, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Isenta a taxa cobrada dos funcionários públicos municipais no Balneário Antônio Carlos Nascimento e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 007/1990, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CANDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Dispõe sobre concessão de ajuda de custo a professores e servidores da rede municipal do ensino e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 007/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Estabelece normas para a realização de Pedágios.
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Projeto de Lei nº 007/1992, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Declara de utilidade pública municipal a diocese de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 007/1994, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dá denominação a rua rio das mortes localizada no bairro Jardim Amazônia passando a denominar-se Rua Rio Manso.
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Projeto de Lei nº 007/1995, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Redenomina via pública tem início no cruzamento das Ruas Presidente Vargas e Cel. Antônio Cristino Côrtes, do início até a ponte sobre o córrego Voadeira receberá a denominação da “ Avenida Ana Isabel de Aguiar”.
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Projeto de Lei nº 007/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Concessão auxilio ao Asilo Lar da Providência.
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Projeto de Lei nº 007/1998, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Proíbe o uso de bebidas em garrafas de vidro em estádios de futebol, shows em praças públicas e em qualquer manifestação com aglomeração de pessoas em locais públicos.
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Projeto de Lei nº 007/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre concessão de auxilio ao Asilo Lar da Previdência, Sociedade de Educação e Caridade.
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