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Arquivo Projeto de Lei nº 007/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 03/03/2020 14h27
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de receita, despesa e fonte de recurso no orçamento municipal, Lei n°4.157/2019 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 007/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
por larissa — última modificação 23/04/2020 14h29
Altera a Lei Municipal n°3.272, de 23 de fevereiro de 2012. Aumenta número de vagas para Vigia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 007/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 19/01/2021 14h48
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona 5° Comando Regional – 2° Batalhão de Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 007/2021 de autoria do Vereador Ronair de Jesus Nunes
por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h07
Altera a Lei Municipal nº 2.451, de 11 dezembro de 2002, que regulamenta o serviço funerário no município de Barra do Garças - MT
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 007/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 17/02/2022 17h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 007/2022 de autoria do vereador Pedro Ferreira Da Silva Filho
por rosivan — última modificação 19/04/2022 13h09
Dispõe sobre obrigatoriedade do Poder Legislativo Municipal, a transmitir ao vivo, via Internet os procedimentos licitatórios e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 008/1985, de autoria do vereador PAULO ARANTES FERREIRA GONÇALVES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Altera denominação da Rua Madre Marta Cerutti antes conhecida como Rua Ualapitis.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo object code Projeto de Lei nº 008/1986, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA GILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Revoga as Leis nº 739 de 01 de julho de 1981 e 798 de 05 de julho de 1982.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo Projeto de Lei nº 008/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Prevê a construção de poços artesianos no bairro denominado Vila Maria Gomes dos Santos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 008/1990, de autoria do vereador Dr. ALDEMAR DE ARAÚJO GUIRRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Pró-Fundação Vespertina- “APV”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
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