Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 008/1985, de autoria do vereador PAULO ARANTES FERREIRA GONÇALVES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Altera denominação da Rua Madre Marta Cerutti antes conhecida como Rua Ualapitis.
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Projeto de Lei nº 008/1986, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA GILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Revoga as Leis nº 739 de 01 de julho de 1981 e 798 de 05 de julho de 1982.
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Projeto de Lei nº 008/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Prevê a construção de poços artesianos no bairro denominado Vila Maria Gomes dos Santos.
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Projeto de Lei nº 008/1990, de autoria do vereador Dr. ALDEMAR DE ARAÚJO GUIRRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Pró-Fundação Vespertina- “APV”.
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Projeto de Lei nº 008/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Autoriza o prefeito municipal a alienar a título de venda o imóvel, lotes 5-a e 5-b da quadra nº 10 do loteamento intermediário da zona urbana desta cidade, à margem direita da rodovia BR-070.
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Projeto de Lei nº 008/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Proíbe a utilização em serviços de TAXI veículos particulares e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 008/1993, de autoria do vereador AIRTON NOGUEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Autoriza o prefeito a assinar convenio com a TELEMAT S/A e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 008/1994, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dispõe sobre nova denominação a trecho da Av. Ministro João Alberto em obra de duplicação de pista compreendido entre a Avenida Jardim Araguaia e Trevo das rodovias federais BR-070 e BR-158 passa a denominar-se Avenida Governador Jayme Campos.
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Projeto de Lei nº 008/1995, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.300/90.
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Projeto de Lei nº 008/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.
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