Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 008/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Autoriza o prefeito municipal a alienar a título de venda o imóvel, lotes 5-a e 5-b da quadra nº 10 do loteamento intermediário da zona urbana desta cidade, à margem direita da rodovia BR-070.
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Projeto de Lei nº 008/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Proíbe a utilização em serviços de TAXI veículos particulares e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 008/1993, de autoria do vereador AIRTON NOGUEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Autoriza o prefeito a assinar convenio com a TELEMAT S/A e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 008/1994, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dispõe sobre nova denominação a trecho da Av. Ministro João Alberto em obra de duplicação de pista compreendido entre a Avenida Jardim Araguaia e Trevo das rodovias federais BR-070 e BR-158 passa a denominar-se Avenida Governador Jayme Campos.
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Projeto de Lei nº 008/1995, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.300/90.
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Projeto de Lei nº 008/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Dispõe sobre auxilio alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.
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Projeto de Lei nº 008/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Autoriza abertura de credito especial para transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental de valorização do Magistério - FUNDEF.
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Projeto de Lei nº 008/1998, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Institui o programa de educação sexual para os alunos da rede municipal de ensino público e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 008/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre dispêndio de numerário na construção da obra de uma sala de recepção de dormitórios para os professores do curso de Educação Física, do Instituto de Ciências e Letras do Médio Araguaia.
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Projeto de Lei nº 008/1999, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Dá denominação a estrada vicinal que se inicia na BR-070 (Avenida Jaime Campos) passando pela Escola Laudelino Souza Santos (Escola Agrícola) indo até à BR-158 passando a denominar-se Estrada Vera Lucia Rodrigues Basso.
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