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Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 008/2018 de autoria do Vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Dispõe sobre alteração do inciso XI, do art.27 da lei Municipal n° 3944 de 21 de fevereiro de 2018.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre a cessão de ônibus escolar ao município de Aragarças/ GO por prazo determinado e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 008/2019 de autoria do vereador Dr. João Rodrigues de Souza
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h45
Dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com o uso de plataformas tecnológicas de transporte no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 27/11/2020 15h12
Altera a Lei nº 3.522/2014 de 20 de março de 2014, e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 11/02/2021 14h04
Dispõe sobre revogação da Lei nº 3767 de 9 de novembro de 2016 e dá outras providências (18-0 FMAS será vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e gerido pela Secretaria Municipal de Finanças).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 11/03/2022 15h00
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 008/2022 de autoria do vereador JAIME RODRIGUES NETO
por rosivan — última modificação 19/04/2022 13h09
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona, COZINHA SOLIDÁRIA DA NEURA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 008/2023 GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli — última modificação 12/04/2023 16h51
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos PET SHOPS, clinicas veterinárias e hospitais veterinários do município informarem à delegacia de proteção ao meio ambiente quando constatarem indícios de maus tratos aos animais por eles atendidos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo chemical/x-rosdal Projeto de Lei nº 009/1984, de autoria do vereador MÁRIO OLIMPIO MEDEIROS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dá denominação as termas Águas Quentes denominado Complexo Turístico Secretário Antônio Carlos Do Nascimento.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo object code Projeto de Lei nº 009/1985, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Dá denominação ao Aeroporto Internacional de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
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