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Arquivo Projeto de Lei nº 010/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Dispõe sobre a recomposição salarial dos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Altera disposto na lei n° 2788 de 1° de Setembro de 2006.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Publica Municipal no Distrito de Indianópolis.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre cessão em comodato de braços usados de iluminação pública a entidade que menciona. (Polícia Rodoviária Federal).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 10/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Define, normatiza e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 10/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade "COMUNIDADE ASSISTENCIAL TERAPÊUTICA CASA DE DAVI".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 010/2017 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Altera a Lei Municipal nº 2.719 de 30 de novembro de 2005 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre repasse mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1000(um mil reais ) a “ASSOCIAÇÃO BARRAGACENSE DOS CEGOS- ABC”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 010/2019 de autoria do vereador Dr. Jaime Rodrigues
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h45
Cria a Feira livre do Jardim Nova Barra Sul, que será estabelecida na Rua Diamante.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
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