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Arquivo Projeto de Lei nº 012/1984, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dá denominação a rua H passando a denominar-se Rua Anizio Pereira da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 012/1985, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Dispõe sobre equiparação de vencimentos e cargos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo Projeto de Lei nº 012/1986, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Dispõe sobre regularização de terrenos da Prefeitura Municipal ocupados por pessoas de baixa renda.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo object code Projeto de Lei nº 012/1989, de autoria do vereador DR. CARLOS ROBERTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Dá nova denominação ao logradouro público conhecido por Praças dos Expedicionários formado pela Avenida Ministro João Alberto Rua Mato Grosso e confluência desta com a Rua Moreira Cabral e Rua 15 de Novembro passando a denominar-se Praça Deputado Sebastião Júnior.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 012/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre a doação de área para Paróquia Santo Antônio.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Projeto de Lei nº 012/1993, de autoria dos vereadores da CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dispõe sobre licitação e permissão para exploração de transporte coletivo urbano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Arquivo object code Projeto de Lei nº 012/1994, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Claretiana – CENTO OESTE.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1994
Arquivo Projeto de Lei nº 012/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Dispõe sobre alienação lote de terras.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 012/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Autoriza celebração de convênio com o Conservatório Musical de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 012/1999, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Proíbe a fixação de cartazes, faixas, placas e similares no Parque Recreativo Salomé José Rodrigues.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
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