Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 012/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Autoriza a doação de cadeira Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Projeto de Lei nº 012/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h28
Autoriza a doação do Imóvel “EMPRESA JAF FERREIRA ALIMENTO”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Projeto de Lei nº 012/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Casa Terapêutica Maria Madalena).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
Projeto de Lei nº 12/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa J S DOS PRAZERES EMPREENDIMENTOS EM CARROCEIRAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 12/2015, de autoria Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
Institui o Sistema de Diagnóstico da Situação da Pessoa Idosa e o Índice de Qualidade de Vida da Pessoa Idosa no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Projeto de Lei nº 12/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 012/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (PSM UTI e UBS PIRACEMA da Secretaria Municipal de Saúde)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 012/2017 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Altera a Lei Municipal nº 3.682, de 23 de outubro de 2015. (autismo).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Projeto de Lei nº 012/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Altera a Lei Municipal nº 1.253 de 10 de outubro de 1989.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Projeto de Lei nº 012/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Autoriza a contratação de parceria público-privada pelo Poder Executivo, procedida de concorrência pública, para a prestação de serviços de modernização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura de rede de iluminação pública no município de Barra do Garças nos termos da Lei federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2.004 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2003 2004 2005 [2006] 2007 2008 2009 ... 2424

Resultado da busca por lei