Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 012/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Dispõe sobre alienação lote de terras.
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Projeto de Lei nº 012/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Autoriza celebração de convênio com o Conservatório Musical de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 012/1999, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Proíbe a fixação de cartazes, faixas, placas e similares no Parque Recreativo Salomé José Rodrigues.
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Projeto de Lei nº 012/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Salário Educação.
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Projeto de Lei nº 012/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Sra. Ginacy Severino de Melo.
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Projeto de Lei nº 012/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Dispõe sobre permuta de imóveis com a Sr.ª Andréia de Lima.
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Projeto de Lei nº 012/2001, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Dá denominação ao Estádio de Futebol recém construído no bairro Vila Maria passando a denominar-se Estádio de Futebol Geraldo Fernandes Rezende – GERALDÃO.
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Projeto de Lei nº 012/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei N.º 2.091, de 05 de agosto de 1.998, que dispõe sobre incentivo fiscal.
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Projeto de Lei nº 012/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Cria na Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Lazer a unidade administrativa que menciona.
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Projeto de Lei nº 012/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a Primeira Sessão Ordinária do Tribunal de Júri Popular e dá outras providências.
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