Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 013/1987, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Autoriza o prefeito municipal a permutar os lotes que menciona.
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Projeto de Lei nº 013/1990, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Dispõe sobre doação de área de terras à Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
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Projeto de Lei nº 013/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Estabelece normas para a construção de calçadas e muros em ruas pavimentadas de nossa cidade e dá outras providências
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Projeto de Lei nº 013/1993, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Declara de utilidade pública municipal a entidade Polícia Juvenil de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 013/1994, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dá denominação Avenida Valdemiro Flores nova avenida construída como perimetral entre o entroncamento da rua Moreira Cabral até o bairro Piracema.
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Projeto de Lei nº 013/1995, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dá denominação as ruas do bairro Jardim Palmares, rua 03 denominar-se-á Rua Tiburcio Alves Belém e rua 21 denominar-se-á Rua Sebastião Antônio de Carvalho.
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Projeto de Lei nº 013/1997, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dá nova denominação a rua Goiabeiras localizada no bairro Jardim Amazônia II passando a denominar-se de Rua Comandante José Rubens de Almeida.
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Projeto de Lei nº 013/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Dispõe sobre concessão de desconto de credito junto a CEMAT.
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Projeto de Lei nº 013/1998, de autoria do vereador VOLDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Dá nome à uma rua do Bairro Piracema II de Avenida Cláudio Vilas Boas.
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Projeto de Lei nº 013/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre Moradia para Defensores Públicos de Barra do Garças.
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