Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Projeto de Lei nº 012/2022 de autoria do vereador HADEILTON TANNER ARAÚJO
por larissa — última modificação 29/06/2022 13h08
Dispõe sobre a denominação do logradouro público que menciona e dá outras providências, A rampa de acesso ao Rio Araguaia no início da Rua Goiás, passa a denominar-se. Rampa Náutica Pedro Paulo de Medeiros, em reconhecimento aos valorosos serviços prestados a comunidade Barra-garcense.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 013/1984, de autoria da CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores públicas de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 013/1985, de autoria do vereador UARY LOPES DE SOUZA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Institui a semana cultural de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo Projeto de Lei nº 013/1986, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Prevê a Isenção do pagamento do IPTU aos aposentados e viúvas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 013/1987, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Autoriza o prefeito municipal a permutar os lotes que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo object code Projeto de Lei nº 013/1990, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Dispõe sobre doação de área de terras à Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo object code Projeto de Lei nº 013/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Estabelece normas para a construção de calçadas e muros em ruas pavimentadas de nossa cidade e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Projeto de Lei nº 013/1993, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Declara de utilidade pública municipal a entidade Polícia Juvenil de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Arquivo object code Projeto de Lei nº 013/1994, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dá denominação Avenida Valdemiro Flores nova avenida construída como perimetral entre o entroncamento da rua Moreira Cabral até o bairro Piracema.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1994
Arquivo Projeto de Lei nº 013/1995, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dá denominação as ruas do bairro Jardim Palmares, rua 03 denominar-se-á Rua Tiburcio Alves Belém e rua 21 denominar-se-á Rua Sebastião Antônio de Carvalho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2005 2006 2007 [2008] 2009 2010 2011 ... 2424