Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 013/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Autoriza a doação para o Sindicato dos Moto taxistas uma área equivalente a 24628,13m²(vinte e quatro e mil seiscentos e vinte e oito virgula treze metros quadrados)
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Projeto de Lei nº 013/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre cessão em comodato de braços usados de Iluminação Pública à entidade que menciona. (Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte).
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Projeto de Lei nº 13/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa MANOEL FABIO FERNANDEZ E CIA LTDA ME-ME.
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Projeto de Lei nº 13/2015, de autoria do Vereador Weliton Andrade da Silva.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
"Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade MOTOCLUBE ARAGUAIA CROSS BARRA”.
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Projeto de Lei nº 13/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos)
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Projeto de Lei nº 013/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos)
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Projeto de Lei nº 013/2017 de autoria do Vereador Cleber Fabiano Ferreira: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Declara de Utilidade Publica Municipal à entidade que menciona. (Associação Mãos Criativas do Vale do Araguaia).
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Projeto de Lei nº 013/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Altera a Lei Municipal nº 2.451 de 11 de dezembro de 2002.
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Projeto de Lei nº 013/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Dispõe sobre autorização do transporte escolar dos alunos devidamente matriculados na rede estadual de ensino .
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Projeto de Lei nº 013/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre a autorização a Comissão Permanente de Licitação do Município de Barra do Garças a realização de procedimentos licitatórios de interesse da AGER BARRA- Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garça.
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