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Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 014/1984, de autoria do vereador DR. PAULO ARANTES F. GONÇALVES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dispõe sobre abatimento em imposto municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 014/1985, de autoria do vereador UARY LOPES DE SOUZA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h45
Cria o Conselho Municipal da Condição feminina e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo D source code Projeto de Lei nº 014/1986, de autoria do vereador DR. JERONIMO CARVALHO DAVID
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Prevê a criação de Secretaria Municipal Agricultura e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo D source code Projeto de Lei nº 014/1987, de autoria do vereador GERALNDO FERNANDES REZEND
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Declara de utilidade Pública Municipal a área que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 014/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Prevê a criação e construção de praça pública na área localizada no Setor Campinas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 014/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre doação de imóvel a Fundação Nacional do Índio- FUNAI e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 014/1993, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dispõe sobre a criação da comissão municipal de prevenção à cólera.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 014/1994, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Declara de utilidade pública municipal a entidade Obra Missionária Brasil Pentecostes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1994
Arquivo Projeto de Lei nº 014/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Autoriza cessão de bens ao Poder Judiciário do Estado, Juizado Especial Cível.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei nº 014/1997, de autoria do vereador FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Cria o conselho municipal de Cultura de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1997
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