Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 015/1995, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dispõe sobre prorrogação de prazo constante da Lei nº 1 624/93.
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Projeto de Lei nº 015/1996, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação de Senhoras de rotarianos de Barra do Garças- MT.
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Projeto de Lei nº 015/1997, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dá denominação a Banda Musical da Prefeitura Municipal de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 015/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Autoriza empenho e pagamento em favor da Xerox do Brasil Ltda.
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Projeto de Lei nº 015/1998, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHRS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Dispõe sobre construção de posto de saúde no bairro Jardim Amazônia – BNH.
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Projeto de Lei nº 015/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre re-ratificação da Lei N.º 2.016 de 03 de Dezembro de 1.997, que dispõe sobre celebração de convênio com a Delegacia da Receita Federal de Agricultura e Abastecimento.
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Projeto de Lei nº 015/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Autoriza a refinanciar divida mobiliaria.
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Projeto de Lei nº 015/1999, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Institui data comemorativa no âmbito do município o Dia do Ciclista e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 015/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Ratifica adesão do Município ao Consorcio Intermunicipal.
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Projeto de Lei nº 015/2000, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Autoriza o poder Executivo Municipal a adotar a sinalização de solo nas ruas que ainda não receberam a sinalização vertical (Placas).
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