Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 015/1987, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Institui o vale-transporte e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 015/1989, de autoria da mesa DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Autoriza a transferência de percentual de imposto à Associação Mato-Grossence dos Municípios A.M.M e à União dos Vereadores de Mato Grosso – UNEMAT 0.5% para cada entidade do Imposto sobre Circulação de mercadorias ICM.
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Projeto de Lei nº 015/1993, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINGTON FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Modifica denominação da rua 25 Torixoréu situada no bairro santo Antônio passando a denominar-se Rua Robertony de Oliveira Silva.
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Projeto de Lei nº 015/1994, de autoria do vereador AILTON NOGUEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Dispõe sobre doação de imóvel para a entidade Associação de Moradores do Distrito de Vale dos Sonhos.
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Projeto de Lei nº 015/1995, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dispõe sobre prorrogação de prazo constante da Lei nº 1 624/93.
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Projeto de Lei nº 015/1996, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação de Senhoras de rotarianos de Barra do Garças- MT.
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Projeto de Lei nº 015/1997, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Dá denominação a Banda Musical da Prefeitura Municipal de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 015/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Autoriza empenho e pagamento em favor da Xerox do Brasil Ltda.
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Projeto de Lei nº 015/1998, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHRS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Dispõe sobre construção de posto de saúde no bairro Jardim Amazônia – BNH.
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Projeto de Lei nº 015/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre re-ratificação da Lei N.º 2.016 de 03 de Dezembro de 1.997, que dispõe sobre celebração de convênio com a Delegacia da Receita Federal de Agricultura e Abastecimento.
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