Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 015/2001, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Dá nova denominação ao complexo Hospitalar Araguaia passando a denominar-se Complexo Hospitalar Dr. Arnulfo da Cunha Coutinho.
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Projeto de Lei nº 015/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Autoriza o dispêndio de recursos a 2ª Etapa do Campeonato Mato-Grossense de Motocross.
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Projeto de Lei nº 015/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre o valor da tarifa do uso diário do complexo das Águas Quentes.
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Projeto de Lei nº 015/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dispõe sobre repasse de numerários à empresa Parizotto e Amaral Ltda, para o fim que menciona.
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Projeto de Lei nº 015/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Cria o conselho municipal, dispõe sobre a política de Assistência ao Idoso e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 015/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamentos de créditos fiscais em atrasos, estabelece normas para suas cobranças extrajudiciais e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 015/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h43
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2.724/05 PPA 2006-2009.
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Projeto de Lei nº 015/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h40
Autoriza o pagamento de despesas com a festa padroeiro da cidade e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 015/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Institui o sistema de controle interno do município de barra garças e da outra providência.
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Projeto de Lei nº 015/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal do art. 100 §3° da CF/88.
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