Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 016/1986, de autoria do vereador LINDOMAR ALVES CÂMARA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Dispõe sobre a doação à Ordem Espiritualista Cristã e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo object code Projeto de Lei nº 016/1987, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Estabelece normas gerais para serviços de transporte de passageiros em veículos, automóveis de aluguel e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo object code Projeto de Lei nº 016/1989, de autoria do vereador DOMINGOS ORMENEZE FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Altera nome constante da Lei nº 679 de 20 de fevereiro de 1980.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 016/1990, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Autoriza o prefeito municipal a construir posto de Saúde no povoado de Voadeira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 016/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre isenção de taxa de ingressos no Balneário Águas Quentes às maiores de 65 anos se do sexo masculino e 60 se do sexo feminino.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 016/1992, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Dispõe sobre expedição de título definitivo de propriedade em nome Julieta Mendonça da Silva e Jucineide da Silva Menezes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo object code Projeto de Lei nº 016/1993, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Revoga a Lei Municipal nº 1.591/93 de 07 de maio de 1993.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Arquivo object code Projeto de Lei nº 016/1995, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Cria a reserva da área para aeródromo de pousos de OVNI- “Objetos Voadores não identificados”, discos voadores e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Arquivo Projeto de Lei nº 016/1996, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Autoriza o prefeito municipal a doar lotes urbanos à entidade Obra Missionária Brasil Pentecostes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1996
Arquivo Projeto de Lei nº 016/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Dispõe sobre doação de bens móveis à entidade que menciona. (Associação Recreativa Cultural e Assistencial Taba Azul).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2017 2018 2019 [2020] 2021 2022 2023 ... 2424