Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 016/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre isenção de taxa de ingressos no Balneário Águas Quentes às maiores de 65 anos se do sexo masculino e 60 se do sexo feminino.
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Projeto de Lei nº 016/1992, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Dispõe sobre expedição de título definitivo de propriedade em nome Julieta Mendonça da Silva e Jucineide da Silva Menezes.
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Projeto de Lei nº 016/1993, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Revoga a Lei Municipal nº 1.591/93 de 07 de maio de 1993.
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Projeto de Lei nº 016/1995, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Cria a reserva da área para aeródromo de pousos de OVNI- “Objetos Voadores não identificados”, discos voadores e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 016/1996, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Autoriza o prefeito municipal a doar lotes urbanos à entidade Obra Missionária Brasil Pentecostes.
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Projeto de Lei nº 016/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h10
Dispõe sobre doação de bens móveis à entidade que menciona. (Associação Recreativa Cultural e Assistencial Taba Azul).
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Projeto de Lei nº 016/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal do Tribunal de Júri.
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Projeto de Lei nº 016/1998, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINTON FEREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Isenta pessoas idosas do pagamento de ingressos em estádios, circo e outros espetáculos similares, homens com idade a partir de 65 anos e mulheres a partir de 60 anos.
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Projeto de Lei nº 016/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre criação Escola Teresa Costa Melo Bosaipo.
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Projeto de Lei nº 016/1999, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Institui data comemorativa no âmbito do município do dia do Evangélico e dá outras providências.
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