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Arquivo Projeto de Lei nº 021/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 21h55
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n°4.004/2018, L.D.O. 2019. Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes no valor de R$ 80.000,00
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo object code Projeto de Lei nº 021/2019 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h46
Determina aos órgãos públicos e estabelecimentos privados a dar preferência no atendimento não retendo em filas, pessoas portadoras de síndrome fibromialgia e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 021/2020 de autoria do Vereador Valdei Leite Guimarães
por larissa — última modificação 27/11/2020 14h17
Dispõe sobre a denominação de Sala de Raio X Adevaldo Rodrigues de Oliveira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 021/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 13/07/2020 13h48
Estabelece multa administrativa para aqueles que promoverem festas enquanto durar o Estado de Calamidade Pública em decorrência do Novo Coronavírus (COVID-19).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 021/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 23/03/2021 17h39
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal referente às agroindústrias artesanais no município de Barra do Garças – MT, para emissão do Selo Arte e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo object code Projeto de Lei nº 021/2021 de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho
por larissa — última modificação 07/10/2021 13h07
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças o "Outubro Rosa, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 22/03/2022 17h37
Dispõe sobre formalização de convênio para repasse de recursos financeiro à entidade que menciona (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Photoshop image PROJETO DE LEI Nº 021/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por giceli — última modificação 19/06/2023 15h28
DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNIOPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 022/1984, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Autoriza o poder executivo municipal a contrair empréstimo com a caixa econômica federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo object code Projeto de Lei nº 022/1985, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Declara de utilidade pública municipal a guarda-mirim de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
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