Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 024/1995, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dispõe sobre o uso facultativo de cinto de segurança.
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Projeto de Lei nº 024/1998, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos sem teto de Barra do Garças – MT.
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Projeto de Lei nº 024/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h07
Cria no Gabinete do Prefeito a unidade administrativa, com a nomenclatura de Assessoria Especial para o ensino fundamental.
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Projeto de Lei nº 024/1999, de autoria do vereador ALACIR VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Dá nome à rua Antônio Bosaino (rua da linha de ônibus no sentido coca-cola no Jardim Nova Barra).
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Projeto de Lei nº 024/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre ratificação do convênio n.º 017/99 FUFMT.
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Projeto de Lei nº 024/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Autoriza o poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor da Sra. Maria Helena Alves Siqueira.
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Projeto de Lei nº 024/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre denominação Av. Deputado Federal Antônio Joaquim. (Ver Decreto 3.426/2012)
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Projeto de Lei nº 024/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei N.º 2.285 de 02 Janeiro de 2.001, que dispõe sobre ampliação de recursos para custear despesas com Consorcio Intermunicipal de Saúde.
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Projeto de Lei nº 024/2001, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Dá denominação a rua 22 do bairro Jardim Palmares passando a denominar-se Rua Maria Senhorinha da Silva Campos.
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Projeto de Lei nº 024/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.003, e da outras providencias. Acrescentado parágrafo-Lei Nº 2.476 de 14 de maio de 2.003.
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