Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 024/1984, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dispõe sobre a implantação e construção do Hospital Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Projeto de Lei nº 024/1985, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Autoriza a criação de Lavandeira Pública.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Projeto de Lei nº 024/1986, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Dá denominação a praça ao lado da Catedral Nossa Senhora da Guia na Avenida ministro João Albeto, passando a denominar-se praça padre Sebastião Teixeira de Carvalho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Projeto de Lei nº 024/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Dispõe sobre feriado bancário.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Projeto de Lei nº 024/1992, de autoria do vereador Dr. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o Poder Executivo municipal a construir um Auditório e um Anfiteatro com capacidade para 500 lugares.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Projeto de Lei nº 024/1995, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dispõe sobre o uso facultativo de cinto de segurança.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Projeto de Lei nº 024/1998, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos sem teto de Barra do Garças – MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Projeto de Lei nº 024/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h07
Cria no Gabinete do Prefeito a unidade administrativa, com a nomenclatura de Assessoria Especial para o ensino fundamental.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Projeto de Lei nº 024/1999, de autoria do vereador ALACIR VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Dá nome à rua Antônio Bosaino (rua da linha de ônibus no sentido coca-cola no Jardim Nova Barra).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Projeto de Lei nº 024/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre ratificação do convênio n.º 017/99 FUFMT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2047 2048 2049 [2050] 2051 2052 2053 ... 2424

Resultado da busca por lei