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Arquivo Projeto de Lei nº 024/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 16/03/2022 17h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 024/2023 DE 20 DE ABRIL DE 2023- MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
por giceli — última modificação 18/05/2023 16h37
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.365 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo object code Projeto de Lei nº 025/1984, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h47
Dá denominação a rua 21 localizada na Vila Santo Antonio passando a denominar-se Rua Benedito Rodrigues Santana.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 025/1985, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h46
Acrescenta alínea no item V do art. 2º da Lei nº 475 de 10 de julho de 1974 modificado pela Lei nº 855 de 14 de setembro de 1983.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1985
Arquivo Projeto de Lei nº 025/1986, de autoria do vereador GERALDO FERNANDES REZENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Autoriza o prefeito municipal a processar a licitação para exploração sob o regime de concessão das linhas de transporte coletivo urbano de passageiros que menciona e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 025/1987, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Dispõe sobre o horário de funcionamento externo dos Bancos Comercias, particulares ou oficiais, caixas econômicas federal e estadual, sociedades de crédito, financiamentos e investimentos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 025/1989, de autoria do vereador DR. CARLOS ROBERTO BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Autoriza o Prefeito Municipal a construir praça pública na área localizada no cruzamento da Rua Ir. Maria Facondini com a rua Aviador Clóvis no Setor Dermat loteamento João XXIII.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 025/1991, de autoria do vereador EDUARDO AZEITCNA E. DE CAMARGO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Declara de utilidade pública municipal a Fundação Cultural-Ambiental do Centro-Oeste.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo Projeto de Lei nº 025/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Cria a feira de Artesanato de Barra do Garças- MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 025/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h07
Dispõe sobre a contratação de profissionais especializados.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
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