Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei pode beneficiar classificados no concurso da Câmara: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 06/03/2018
O Projeto de Lei nº 7/2018 de autoria dos vereadores da Câmara de Barra do Garças, aprovado por unanimidade durante a sessão realizada na segunda-feira (5/3), poderá beneficiar os classificados no Concurso Público nº 1/2018.
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Lei garante de utilidade pública o Conselho da Comunidade: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 04/05/2016 — última modificação 04/05/2016 16h49
Foi sancionado pelo prefeito Roberto Farias (PMDB) o projeto de lei 04/2016 de autoria do vereador Dr. Joãozinho (PDT) que declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho da Comunidade de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 003/2021 de autoria do Vereador Carpegiane Gonzaga da Silva: por larissa — última modificação 23/03/2021 17h46
Consolida a legislação Municipal que dispõe sobre a Denominação do logradouro público que menciona.
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LEI Nº 4.710 DE 12 DE JULHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/08/2023 15h55
Altera a Lei Municipal nº 3.999 de 29 de junho de 2018 que dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência/CMDPD e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FUMPED e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 016/1993, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Revoga a Lei Municipal nº 1.591/93 de 07 de maio de 1993.
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Projeto de Lei nº 009/1993, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.032/87 de 22 de abril de 1987.
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 01-02-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
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LEI Nº 2. 801 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2. 707/05, L.D.O. 2.006. (construção de casa de apoio a crianças portadoras de deficiência)
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LEI Nº 2.770 DE 09 DE JUNHO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Altera dispositivos da Lei nº 2.095 de 26/ 08/ 98, e dá outras providências. (Matricular todos os educandos a partir dos seis anos, no Ensino Fundamental).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI 2.979 DE 30 DE ABRIL DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009. (reforma dos parques, Antônio Carlos do Nascimento e Salomé José Rodrigues).
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