Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 030/1997, de autoria do vereador JOSÉ CARLOS TELLES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
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Projeto de Lei nº 030/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Autoriza doar terrenos à Superintendência Regional do Departamento de Policia Federal em Mato Grosso.
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Projeto de Lei nº 030/1998, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Dispõe sobre a construção de rampas para o acesso de deficientes físicos em locais destinados ao trânsito de pedestres de nossa cidade.
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Projeto de Lei nº 030/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Autoriza doar terreno ao Centro Espírita André Luiz.
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Projeto de Lei nº 030/1999, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h21
Dispõe sobre a delimitação da área de proteção ambiental denominadas regionais ecológicas e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 030/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Designa recursos orçamentários para custear o Consorcio Intermunicipal de Saúde.
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Projeto de Lei nº 030/2000, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação de Mulheres Independentes Gerando Amor e Solidariedade – AMIGAS.
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Projeto de Lei nº 030/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Autoriza a abertura de Concorrência Pública para a exploração comercial no Complexo das Águas Quentes.
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Projeto de Lei nº 030/2001, de autoria do vereador CELSO MARTINS SPOHR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Dá nova denominação a rua C localizada no bairro São Sebastião II passando a denominar-se rua Donilia Oliveira Gomes.
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Projeto de Lei nº 030/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (abrigar todos os ambulantes e os proprietários de quiosques fixos de lanches e outros).
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