Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 030/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre prorrogação do prazo da concessão para exploração comercial do Quiosque n°05 no Parque Recreativo Salomé Jose Rodrigues.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Projeto de Lei nº 030/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Autoriza o estacionamento em frente aos Hotéis e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Projeto de Lei nº 030/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Autoriza a doação dos lotes 24, 25 e 26 da Quadra 302 do loteamento denominado Jardim Nova Barra para “ Gerencia de Medicina Legal da Politec de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Projeto de Lei nº 30/2014, de autoria do vereador WELITON ANDRADE DA SILVA e Vereador Dr. GERALMTNO ALVES R. NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Regulamenta o art. 71, de lei complementar n.º 150, de 02 de maio de 2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Projeto de Lei nº 30/2015, de autoria do vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Institui data comemorativa e dá outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Projeto de Lei nº 30/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade FUNBA- FUNDAÇÃO MT BACIA DO ARAGUAIA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 030/2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
"Estabelece a obrigatoriedade da afixação nas bilheterias, dos Alvarás de Funcionamento e Laudos de Vistoria Técnica nos eventos e locais de diversões no âmbito do município de Barra do Garças."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Projeto de Lei nº 030/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Dispõe sobre a criação, composição, atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência- CMDPD e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUMPED e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Projeto de Lei nº 030/2019 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h46
Dispõe sobre revogação da Lei n°3.167 de 09 de novembro de 2010.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Projeto de Lei nº 030/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Paróquia Santo Antônio – Diocese de Barra do Garças – MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2070 2071 2072 [2073] 2074 2075 2076 ... 2424

Resultado da busca por lei