Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 036/1998, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h23
Prorroga o prazo constante na Lei Municipal nº 1.902/96.
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Projeto de Lei nº 036/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Dispõe sobre incentivo fiscal.
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Projeto de Lei nº 036/1999, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Autoriza o prefeito municipal a mandar a efetuar o levantamento das casas construídas no Bairro União delimitando os lotes irregulares, sem condições de loteamentos.
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Projeto de Lei nº 036/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Atualiza denominação das Escolas Municipais.
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Projeto de Lei nº 036/2000, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Modifica parcialmente a Lei municipal nº 2.011/97.
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Projeto de Lei nº 036/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre contratação de profissional do direito, Sr. Wanderley Campos.
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Projeto de Lei nº 036/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Altera o § 5º e § 6º do Art. 2º da Lei nº 2.310/01.
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Projeto de Lei nº 036/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Autoriza a Prefeitura Municipal assumir como terceira interessada, obrigações da NOVACON.
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Projeto de Lei nº 036/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, e oferecer garantias e dá outras providencias correlatas. Destinados à execução de obras de saneamento e pavimentação em ruas da cidade. Nova redação-Lei nº 2.461 de 28 de fevereiro de 2.003.
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Projeto de Lei nº 036/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre denominação do equipamento público que menciona. (PSF Dorina da Cruz Silva).
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