Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 039/1989, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Dispõe sobre o uso obrigatório de uniformes ao pessoal lotado na secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 039/1997, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h25
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores da Policia Rodoviária Federal de Barra do Garças – MT.
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Projeto de Lei nº 039/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação.
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Projeto de Lei nº 039/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre doação de uma área urbana à firma Borges & Cia Ltda.
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Projeto de Lei nº 039/1999, de autoria do vereador CELSON MARTINS SPOHR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Dá denominação a rua C do bairro São João passando a denominar-se Rua Ermilindo de Cezere.
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Projeto de Lei nº 039/2000, de autoria da mesa da CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Estabelece a renumeração dos Secretários municipais de Barra do Garças para os exercícios de 2001 a 2004.
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Projeto de Lei nº 039/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre ajuda de custo ao Butantã Esporte Clube.
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Projeto de Lei nº 039/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado. (Projeto Renascer)
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Projeto de Lei nº 039/2001, de autoria do vereador DR. PAULO EMÍLIO DA COSTA BILEGO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Oficializa a festa do Caju do Distrito de Voadeira e normatiza a sua realização.
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Projeto de Lei nº 039/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona (Igreja Assembleia de Deus).
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