Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 040/2018 de autoria do Dr. PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Dispõe sobre denominação a unidade básica de saúde do bairro Jardim Nova Barra passando a denominar-se UBS Dr. Primo Deliberall.
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Projeto de Lei nº 040/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h59
Estabelece normas e regulamenta a rede de serviços de atenção ao idoso no município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 040/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 040/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 20/01/2021 16h28
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 040/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 22/04/2021 14h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional espadai no orçamento vigente e a autorização da doação de cestas básicas para os fins que menciona.
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PROJETO DE LEI Nº 040/2023 JAIRO GEHM: por giceli — última modificação 21/08/2023 16h43
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.650, DE 27 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 041/1987, de autoria do vereador MOACIR DEOLINDO DE SOUZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Dá denominação a Biblioteca da Escola Agrícola de 1º Grau Laudelino Gomes dos Santos passando a denominar-se Sarita Baracat.
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Projeto de Lei nº 041/1990, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Modifica o § 2º do Art. 1º da Lei nº 1.164 de 03/04/89.
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Projeto de Lei nº 041/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Autoriza o prefeito municipal a expedir títulos definitivos de propriedade nos bairros Santo Antônio, Jardim Sena Marques, Jardim Nova Barra, São Sebastião.
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Projeto de Lei nº 041/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Dispõe sobre a concessão de prêmios em dinheiro por participação nas festividades do aniversário da cidade.
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