Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 041/2019 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Vereadores: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h47
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do garças.(Altera quantidade de vagas de Zelador)
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Projeto de Lei nº 041/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/04/2021 17h20
Autoriza a contratação temporária de auxiliares de serviços gerais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 041/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023-VEREADOR GABRIEL PEREIRA LOPES: por giceli — última modificação 18/08/2023 14h25
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O "AGOSTO LILAS" NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 042/216, de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Dispõe sobre administração do Parque Recreativo Salomé José Rodrigues, também conhecido como Porto do Baé, e dá outras providências. (taxas).
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Projeto de Lei nº 042/1984, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Estabelece critérios para promoções a serem realizadas no Ginásio de Esportes.
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Projeto de Lei nº 042/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Autoriza o prefeito municipal a adquirir equipamentos que menciona.
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Projeto de Lei nº 042/1989, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Autoriza o prefeito municipal a construir camada asfáltica nas ruas 26, 27 e 28 em toda a sua extensão rua 18 General Carneiro no trecho a partir do cruzamento com a rua Germano Bezerra até o término da mesma e na parte final da rua Rodrigo Firmino dos Santos.
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Projeto de Lei nº 042/1990, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Dá denominação à via pública rua B, localizada no Jardim João passando a denominar-se Rua Gerson Medeiros Júnior.
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Projeto de Lei nº 042/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Dispõe sobre aprovação de loteamento popular denominado São Sebastião II.
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Projeto de Lei nº 042/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h08
Dispõe sobre integração das festividades do Butantã Esporte Clube, nas comemorações do 50º aniversário da cidade.
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