Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Projeto de Lei nº 042/1987, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h43
Autoriza o prefeito municipal a adquirir equipamentos que menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Arquivo Projeto de Lei nº 042/1989, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h38
Autoriza o prefeito municipal a construir camada asfáltica nas ruas 26, 27 e 28 em toda a sua extensão rua 18 General Carneiro no trecho a partir do cruzamento com a rua Germano Bezerra até o término da mesma e na parte final da rua Rodrigo Firmino dos Santos.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 042/1990, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h36
Dá denominação à via pública rua B, localizada no Jardim João passando a denominar-se Rua Gerson Medeiros Júnior.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 042/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h33
Dispõe sobre aprovação de loteamento popular denominado São Sebastião II.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 042/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h08
Dispõe sobre integração das festividades do Butantã Esporte Clube, nas comemorações do 50º aniversário da cidade.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Arquivo Projeto de Lei nº 042/1998, de autoria do vereador CELSO MARTINS SPOHR
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h24
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação dos Diabéticos de Barra do Garças
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 042/1999, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h22
Autoriza o prefeito municipal a doar área de terras ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 042/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 23h06
Dispõe sobre a participação da Prefeitura Municipal na execução da obra da Corporação da Policia Federal.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1999
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 042/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 última modificação 12/12/2019 22h53
Declara de Utilidade Pública a sociedade civil que menciona. (Campanha Viva Sem Drogas Viva Melhor).
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo Projeto de Lei nº 042/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre celebração de convênio com a “Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004