Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 046/2001, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Autoriza o poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade em favor do Sr. Antônio Alves de Souza.
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Projeto de Lei nº 046/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (à empresa Silvano Alves da Silva-ME-Cerâmica Progresso).
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Projeto de Lei nº 046/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (Sociedade Mantenedora de Ensino Superior de Barra do Garças).
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Projeto de Lei nº 046/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre celebração de convênio com o Estado de Mato Grasso para cooperação associativa e delegação de poderes para exercício das atividades de policiamento ostensivo do trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres e urbanas do município de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 046/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre a criação e denominação dos estabelecimentos de ensino, duas Escolas Municipais Indígenas de Ensino Fundamental, localizado na Aldeia Nossa Senhora das Graças e Aldeia Nossa Senhora da Guia.
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Projeto de Lei nº 046/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a inclusão de metas na lei municipal n° 2.791/06 LDO do exercício de 2007 na Lei Municipal n° 2724/05 PPA 2006-2009.
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Projeto de Lei nº 046/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre a doação de bens moveis em favor do CENTRO DE RECUPERAÇÃO LAR CRISTÃO TEODORICO BARBOSA DE SOUZA.
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Projeto de Lei nº 046/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Dispõe sobre a abertura de credito especial para construção do complexo criminalístico de barra do garças.
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Projeto de Lei nº 46/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
"Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar reparos e manutenção na iluminação pública no Parque de Exposições e disponibilizar maquinários do Município para SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARÇAS e da outras providências".
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Projeto de Lei nº 046/2016, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (ASSOCIAZIONE ITALIANI NEL MONDO E SEZIONI REGIONAL – CIRCOLO ITALIANO).
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