Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 046/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a inclusão de metas na lei municipal n° 2.791/06 LDO do exercício de 2007 na Lei Municipal n° 2724/05 PPA 2006-2009.
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Projeto de Lei nº 046/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre a doação de bens moveis em favor do CENTRO DE RECUPERAÇÃO LAR CRISTÃO TEODORICO BARBOSA DE SOUZA.
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Projeto de Lei nº 046/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Dispõe sobre a abertura de credito especial para construção do complexo criminalístico de barra do garças.
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Projeto de Lei nº 46/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
"Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar reparos e manutenção na iluminação pública no Parque de Exposições e disponibilizar maquinários do Município para SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARÇAS e da outras providências".
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Projeto de Lei nº 046/2016, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h54
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (ASSOCIAZIONE ITALIANI NEL MONDO E SEZIONI REGIONAL – CIRCOLO ITALIANO).
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Projeto de Lei nº 046/2017 de autoria do Vereador Gustavo Nolasco Guimarães: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Dispõe sobre a prioridade de vagas nas escolas municipais, para alunos portadores de necessidade especiais.
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Projeto de Lei nº 046/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinários do Município para os fins que menciona.
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Projeto de Lei nº 046/2019 de autoria do vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h47
Altera a Lei Municipal nº 4.092 de 06 de junho de 2019, que Dispõe sobre o serviço de transporte renumerado privado individual de passageiros, com o uso de plataforma tecnológica de transporte no município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 046/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 12/05/2022 14h54
Altera dispositivos da Lei 4.352, de 16 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 046/2023 JAIRO GEHM: por giceli — última modificação 06/11/2023 15h05
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO MUSICAL, VISUAL, ESCRITO OU MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS QUE CONTENHAM OU FAÇAM APOLOGIA A PORNOGRAFIA OU CONTEÚDO ERÓTICO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO TRÁFICO DE DROGAS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DE TODA A REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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