Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 047/1987, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h43
Dá denominação a Escola Municipal da Vila Maria passando a denominar-se Escola Municipal Padre Sebastião.
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Projeto de Lei nº 047/1991, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Dispõe sobre doação de área de terras ao Corpo de bombeiros-8ª SCI/CB/PMMT.
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Projeto de Lei nº 047/1992, de autoria do vereador CLODOALDO ALVESDA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Dá denominação as ruas do loteamento Sena Marques.
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Projeto de Lei nº 047/1998, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA DA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Dispõe sobre o plantio extração poda e substituição de árvores e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 047/1999, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Construção da ponte sobre o córrego Taquaral.
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Projeto de Lei nº 047/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h03
Dispõe sobre abertura do credito especial, para construção do Espaço Turístico Cultural.
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Projeto de Lei nº 047/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Autoriza o Prefeito Municipal a titular a em favor da Associação de Pequenos Produtores Rurais do Distrito do Vale dos Sonhos.
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Projeto de Lei nº 047/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Dispõe sobre doação de imóvel ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA.
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Projeto de Lei nº 047/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Da nova redação ao Art. 43, I, “b” da Lei Complementar nº 059/2001. (passa a vigorar que o Secretario Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer).
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Projeto de Lei nº 047/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Institui incentivo para o programa de alfabetização de jovens e adultos - LETRACÃO e determina outras providências.
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