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Arquivo object code Projeto de Lei nº 049/1998, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Dá nome à rua Comandante Bittar rua no bairro Jardim das Mangueiras era denominada Rua das Acácias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 049/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre permissão de uso por particulares as casas construídas no Residencial Piracema II, no Bairro Ouro Fino.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 049/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre a concessão de anistia fiscal sobre tributos e Divida Ativa.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 049/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Dispõe sobre a contratação de profissional da advocacia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 049/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre despesa para participação do Barra Esporte Clube no campeonato “Taça Cidade de São Paulo”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo Projeto de Lei nº 049/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade “Paraibana Ind. Com. Artefatos de Cimento LTDA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 049/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n 2707/05 LDO 2006.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 049/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a concessão de isenção fiscal nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 049/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre retificação dos valores a que menciona os art. 2°, 3° e 4° da lei n° 3159 de 23/09/2010.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº 049/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Autoriza a doação do lote 09 da Quadra 05 do loteamento BR-070 pertencendo a municipalidade para a empresa “AA COSTA DA SILVA-ME”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
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