Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 049/1984, de autoria do vereador MÁRIO OLIMPIO MEDEIROS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Modifica parcialmente o Artigo 1º da Lei nº 848 de 28 de junho de 1983.
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Projeto de Lei nº 049/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Dá denominação à Carpintaria Comunitária da Prefeitura Municipal de Barra do Garças em convênio com a Secretaria Estadual de Educação e Cultura passando a denominar “Carpintaria Comunitária Carlos Faustino de Matos.
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Projeto de Lei nº 049/1990, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Dispõe sobre a construção de rede de esgoto na Vila Santo Antônio e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 049/1991, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Estabelece plantão independente para as farmácias do bairro Santo Antonio.
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Projeto de Lei nº 049/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Declara de utilidade pública municipal a Igreja Adventista do Sétimo dia.
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Projeto de Lei nº 049/1998, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Dá nome à rua Comandante Bittar rua no bairro Jardim das Mangueiras era denominada Rua das Acácias.
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Projeto de Lei nº 049/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre permissão de uso por particulares as casas construídas no Residencial Piracema II, no Bairro Ouro Fino.
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Projeto de Lei nº 049/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre a concessão de anistia fiscal sobre tributos e Divida Ativa.
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Projeto de Lei nº 049/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Dispõe sobre a contratação de profissional da advocacia.
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Projeto de Lei nº 049/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dispõe sobre despesa para participação do Barra Esporte Clube no campeonato “Taça Cidade de São Paulo”.
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