Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 050/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Prevê a doação de imóvel à Associação de Moradores do Bairro Jardim Domingos Mariano.
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Projeto de Lei nº 050/1991, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h33
Retifica números de lotes contidos na Lei nº 1.395/91 de 02/09/91.
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Projeto de Lei nº 050/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h30
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome do Sr. José Martins de Rezende.
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Projeto de Lei nº 050/1997, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h26
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação dos hortifrutigranjeiros de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 050/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Autoriza doar terreno ao Estado de Mato Grosso, da Escola Estadual Jardim Araguaia. (COHAB)
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Projeto de Lei nº 050/1998, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Dispõe sobre inclusão de data no calendário oficial do aniversário de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 050/1999, de autoria do vereador ZÕZIMO WELLINTGON FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Declara de utilidade pública municipal a entidade Fundação Lions de Combate ao Câncer – AMCC.
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Projeto de Lei nº 050/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dispõe sobre dilatação de prazo de duração de contrato de comodato estabelecido em Lei Municipal N.º 2.128 de 15 de Dezembro de 1.998.
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Projeto de Lei nº 050/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h02
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas. - COMAD
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Projeto de Lei nº 050/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre contratação temporária de pessoal, para fins que especifica e dá outras providencias. (a ser lotado especificamente na instalação da Unidade de Terapia Intensiva – UTI do Complexo Hospitalar Garças/Araguaia, desta cidade).
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