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Arquivo Projeto de Lei nº 053/2017 de autoria do Vereador A Mesa da câmara municipal
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Altera a disposições contidas na lei municipal n.° 3272, de 23 de fevereiro de 2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo Projeto de Lei nº 053/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Altera dispositivo da Lei nº 3.893 de 24 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 053/2019 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar sistema de informatização do Cartão de Vacinas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 053/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 15/01/2020 15h05
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2020.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 053/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.429, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa US TORRES NETO-ME).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 053/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 12/05/2022 14h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicionai especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI Nº 053/2023 CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES
por giceli — última modificação 19/01/2024 18h36
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 054/1991, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Dispõe sobre venda de imóveis urbanos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 054/1992, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA B. DE CAMARGO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Dispõe sobre a criação de viveiro de mudas municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 054/1998, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação Barra-Garcense de Imprensa.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
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