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Arquivo Decreto n°4.359 de 03 de junho de 2020
por larissa — última modificação 09/09/2020 16h37
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Regularização e fiscalização.
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Arquivo Decreto n°4.360 de 08 de junho de 2020
por larissa — última modificação 07/07/2020 17h20
Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona Tribunal Regional da 1° Região, Subseção judiciária de Barra do garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.361 de 08 de junho de 2020
por larissa — última modificação 19/06/2020 13h11
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.362 de 08 de junho de 2020
por larissa — última modificação 09/06/2020 16h55
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais os dias que menciona, dia 11 e 12 de junho (quinta e sexta feira ).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.363 de 10 de junho de 2020
por larissa — última modificação 25/06/2020 13h34
Altera dispositivos do Decreto n°4.350/2020, de 29 de maio de 2020, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.364 de 10 de junho de 2020
por larissa — última modificação 07/07/2020 16h53
Fica aberto no corrente exercício Crédito Suplementar no valor de R$60.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias : Legislativa.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.365 de 10 de junho de 2020
por larissa — última modificação 25/06/2020 13h34
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.366 de 10 de junho de 2020
por larissa — última modificação 25/06/2020 13h34
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.367 de 26 de junho de 2020
por larissa — última modificação 02/07/2020 13h49
Atualiza medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus no âmbito do Município de Barra do Garças.
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Arquivo Decreto n°4.368 de 29 de junho de 2020
por larissa — última modificação 13/07/2020 13h45
Dispõe sobre a substituição de membro ( Sra. Simone Wesselka Gonçalves ) na comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, Designada através do Decreto n°4.049/2018, servidora Maria Auxiliadora da Silva Garção.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
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