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Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 055/1984, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Dispõe sobre proibição de comprovante de troco ao pagamento de passagem de ônibus urbano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo object code Projeto de Lei nº 055/1989, de autoria do vereador DOMINGOS ORMENEZI FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Declara de Utilidade Pública Municipal a União dos Garimpeiros do Vale do Araguaia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 055/1990, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Dispõe sobre a proibição de venda de produto conhecido como “Cola de Sapateiro”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo object code Projeto de Lei nº 055/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Dispõe sobre a criação de programa de prevenção das doenças orais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 055/1992, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA B. CAMARGO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a construir uma quadra poliesportiva na reserva indígena são marcos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 055/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre os atos lesivos a limpeza pública.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Arquivo Windows icon Projeto de Lei nº 055/1998, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Prorroga o prazo estipulado pela Lei Municipal nº 1.925/96 de 30 de dezembro de 1996.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 055/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre aquisição de material de construção para fim que menciona. (placas divisórias e repassá-las a Superintendência Regional do Departamento da Policia Federal em Mato Grosso).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo Projeto de Lei nº 055/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre doação de imóvel “Mitra diocesana de Barra do Garças – MT”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 055/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a abertura de credito especial para construção de unidades habitacionais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
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