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Arquivo Decreto n°4.455 de 29 de setembro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Regulamenta a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, Lei nº14.017/2020, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial n°10.464/2020 de 17 de agosto de 2020, para o Município de Barra do Garças –MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.456 de 30 de setembro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Altera o Decreto n°4.401 de 31/07/2020 (Institui classificação de risco e atualiza as diretrizes para adoção, de medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVIS-19).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.458 de 01 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.459 de 01 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.460 de 07 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Altera o Decreto n°4.401 de 31/07/2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.461 de 07 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.462 de 08 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Altera o Decreto n°4.401 de 31/07/2020 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.466 de 16 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Altera o Decreto n°4.401 de 31/07/2020 e dá outras providências. (Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.467 de 19 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 30/11/2020 14h42
Dispõe sobre a retomada. Em caráter facultativo, de maneira gradativa e segura, das atividades presenciais dos CURSOS LIVRES PRIVADOS, no âmbito do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.468 de 20 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
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