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Arquivo object code Projeto de Lei nº 170/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 08/09/2022 17h23
"Altera a Lei NS 4.370, de 18 de janeiro de 2022 que dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal a Lançar o Programa IPTU Premiado, e Emplaca Barra em Barra do Garças/MT e dá outras providências
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 172/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 08/09/2022 17h23
"Altera o inciso I do artigo 4° da Lei n® 4.364 de 22 de dezembro de 2.021, que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2.022.
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 173/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 08/09/2022 17h23
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 174/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 08/09/2022 17h23
''Altera a Lei Ordinária n" 1.277. de 01 de dezembro de 1989, do Município de Barra do Garças.".
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 175/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 20/09/2022 14h38
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona". Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.954.000,00 (oito milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil reais)
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 176/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 20/09/2022 14h38
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.058.000,00 (um milhão, cinquenta e oito mil reais)
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 177/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 20/09/2022 14h38
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Credito Adicional Especial no valor de RS 4.126.000,00 (quatro milhões, cento e vinte e seis mil reais)
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 178/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 20/09/2022 14h38
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona". Credito Adicional Suplementar no valor de RS 16.810.000,00 (dezesseis milhões, oitocentos e dez mil reais)
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 179/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 28/09/2022 17h28
"Dispõe sobre a inserção da Semana do Bebê no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, e dá outras providências."
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 180/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 20/09/2022 14h38
"Dispõe sobre a criação da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências'
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