Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº009/2003, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir título definitivo de propriedade em favor da Associação de Moradores do bairro Vila Maria.
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Projeto de Lei nº009/2004, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dá denominação a Policlínica a ser construído no bairro São José passando a denominar-se Policlínica Deputado Alencar Soares Filho.
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Projeto de Lei nº009/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Dispõe sobre a inclusão de disciplina na grade curricular das escolas da rede municipal.
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Projeto de Lei nº009/2008, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Dispõe sobre a realização de exame para detecção de patologia oculares detectáveis ao nascimento.
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Projeto de Lei nº009/2009, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS-AANIMAIS.
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Projeto de Lei nº09/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXLV – Estimativa de Renúncia de receita, do plano Plurianual – PPA-2010/2013, constantes na Lei nº 3077/2009.
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Projeto de Lei nº09/2014, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Dispõe sobre reaproveitamento de água pluvial nos órgãos públicos municipais, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº010/2002, de autoria do vereador DR. PAULO EMÍLIO DA COSTA BILEGO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade.
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Projeto de Lei nº010/2003, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Retifica a redação do Parágrafo Único Art. 3º da Lei Municipal nº 2.467/2003.
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Projeto de Lei nº010/2004, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Declara de utilidade Pública Municipal a entidade União dos Estudantes do Vale do Araguaia.
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