Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº19/2014, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Declara de utilidade pública municipal a entidade Igreja Evangélica Pentecostal Assembléia Eleitos de Deus – IEPAED.
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Projeto de Lei nº020/2002, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dispõe sobre recebimento por doação do imóvel do Sr. Nivaldo Peres de Farias.
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Projeto de Lei nº20/2003, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Dispõe sobre a alteração de valor do benefício de aposentadoria.
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Projeto de Lei nº020/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagem contra o uso de drogas nos sites provedores de informação na internet dos órgãos e empresas públicas municipais.
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Projeto de Lei nº020/2006, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Projeto de Lei nº020/2006, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES.
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Projeto de Lei nº020/2007, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dá denominação a praça pública na “Rua 42” no bairro Santo Antônio passando a denominar-se “ PRAÇA JOSÉ MOREIRA DA SILVA”.
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Projeto de Lei nº020/2009, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Da denominação a “Rua 08” localizada no Bairro Jardim Sena Marques passando a denominar-se “Rua Orlando Batista de Moura”
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Projeto de Lei nº020/2010, de autoria do vereador DR. PAULO SÉRGIO DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Autoriza o poder executivo municipal a alterar os Arts. 6° e 7° da Lei Municipal n° 2.357 de 15 de Outubro de 2001.
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Projeto de Lei nº020/2011, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa do itinerário das linhas de ônibus, nos pontos de parada e da outras providências.
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Projeto de Lei nº20/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.
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