Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 005-21 Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 12/03/2024 16h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica do Município / Ano 2021
LEI N.º 2.678 DE 12 DE JULHO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Recepcionar a Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1.986, em seu Artigo 11, sobre a atuação do Enfermeiro no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 3.620 DE 24 DE ABRIL DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre autorização para locação de veículo contra incêndio de aeródromo - CCI, e dá outras providências. (aeroporto municipal).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.612 DE 26 DE MARÇO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Comunidade Assistencial Terapêutica Casa de Davi).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.808 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (BARRA-PREVI).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 4.603 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022: por giceli — última modificação 06/03/2023 13h31
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 214/2022, de sua autoria, que dispõe autoriza o Município de Barra do Garças a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros no valor de R$ 6.000.00 (seis mil reais) mensais, a DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS - POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Ata 079ª da Comissão de Economia e Finanças_23-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 30/10/2023 20h01
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Projeto de Lei nº 05/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à "COMUNIDADE ASSISTENCIAL TERAPÊUTICA CASA DE DAVI".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
PROJETO DE LEI 026 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 023/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Prorroga o prazo descrito no art. 2º da Lei nº 3730 de 12 de maio de 2016 por mais 2 anos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018

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