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Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº023/2002, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h17
Dispõe sobre o estacionamento de veículos em frente às farmácias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº23/2003, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h16
Dá denominação ao estádio a ser construído nas proximidades do bairro Ouro Fino e Terminal Rodoviário de Barra do Garças denominar-se-á Estádio Prefeito Wanderlei Farias.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo object code Projeto de Lei nº023/2004, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h13
Dispõe sobre a mudança de tráfico na rua Valdir Rabelo.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº023/2006, de autoria do vereador WBIRACY BARREIRA DE SOUSA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h11
Estabelece mão única na rua Ana Izabel Aguiar Barbosa no sentido centro/jardim Amazônia no trecho entre a Av. Cel. Antônio Cristino Côrtes até a ponte sobre o Córrego Voadeira.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº023/2009, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h05
Proíbe o corte do fornecimento de energia elétrica nos horários que menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº23/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h22
Autoriza a execução das obras de reformados sanitários localizado no mercado municipal e terminal urbano de passageiros.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº23/2013, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h58
Declara de utilidade pública municipal o Sindicato dos servidores públicos municipais de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº23/2014, de autoria da Mesa da câmara municipal
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h57
Altera a Lei nº 3272 de 23 de fevereiro de 2012.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº24/2003, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h16
Dispõe sobre o transporte alternativo intermunicipal de passageiros.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo Projeto de Lei nº024/2004, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h13
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência e Especialização de Barra do Garças passando a denominar-se Centro de Referência e Especialização Fidelis Pires Geovaldo.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004