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Arquivo Decreto n°4.535 de 04 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h58
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 102, de 4 de maio de 2000.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.536 de 04 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h58
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.537 de 04 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h58
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.539 de 04 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h58
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.540 de 04 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h58
Dispõe sobre delegação de Atribuições Fiscais ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.541 de 08 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h58
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.542 de 11 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.544 de 12 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.545 de 12 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Dispõe sobre designação de membro para compor a equipe de apoio técnico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.546 de 15 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Altera dispositivos do Decreto 4.451, de 08 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
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