Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº35/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Institui a política de fomento à economia solidária, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº35/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de pesca e Agricultura de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº36/2003, de autoria do vereador WLITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Da nova denominação a Avenida Sul existente no bairro Jardim Amazônia I e II passando a denominar-se Avenida Dona Nita.
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Projeto de Lei nº036/2004, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dá denominação a logradouro do posto de saúde a ser construído no bairro Jardim Pitaluga passando a denominar-se Posto de Saúde da Família “José Manoel da Silva.
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Projeto de Lei nº036/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Altera a Lei municipal nº 1.349 nos termos que menciona.
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Projeto de Lei nº036/2008, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Declara de utilidade pública municipal o “INSTITUTO ECOLÓGICO PORTAL DO RONCADOR”.
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Projeto de Lei nº036/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de lixeiras de frente aos estabelecimentos (clubes, comércios, empresas e lojas de qualquer natureza) e da outras providencias.
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Projeto de Lei nº36/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre a criação e implantação de conselho Municipal de meio Ambiente – COMAM e dá providências.
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Projeto de Lei nº36/2013, de autoria do vereador WELITON ANDRADE DA SILVA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dá denominação à unidade de saúde do bairro Piracema passa a denominar-se PSF Deputado Dr. Sebastião Alves Junior.
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Projeto de Lei nº36/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta das áreas que menciona.
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