Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº042/2011, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Dispõe sobre a aplicação de especificações técnicas na construção de lombadas ou quebra-molas no município e da outras providências.
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Projeto de Lei nº42/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, o Conselho Municipal de Defesa Civil – CONMDEC e o Fundo Municipal de Defesa Civil – FMDC do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº42/2013, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA E OUTROS.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Altera o Art. 3º, das Leis Municipais que menciona.
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Projeto de Lei nº42/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Cria o Conselho Municipal de Comunicação e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº043/2004, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Disciplina a carga e descargas de mercadorias nas ruas centrais de Barra de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº043/2005, de autoria do vereador Dr. CELSO MARTINS SPOHR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Institui o programa Municipal de Hortas Educativas e Comunitárias e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº043/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar área construída dentro da área verde em área municipal.
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Projeto de Lei nº043/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Declara utilidade publica municipal a “SOCIEDADE ARAGUAIA PELO AMBIENTE, CULTURA, DESPORTO, DIVERSIDADE, DIREITOS HUMANOS, LIVRE ORIENTAÇÃO E EXPRESSÃO SEXUAL, SAÚDE, SEGURANÇA E TURISMO – SADHLOESTUR”.
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Projeto de Lei nº43/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao Barra do Garças Futebol clube.
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Projeto de Lei nº43/2013, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA E OUTROS.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Altera o Parágrafo Único das Leis Municipais que menciona.
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