Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº045/2010, de autoria do vereador ZELMIR JOÃO PASQUALI: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Da denominação às vias públicas localizada de Toricueije.
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Projeto de Lei nº045/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Da nova denominação ao PSF passando a denominar-se “PSF DONA ELIZA PEREIRA DA ROCHA”.
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Projeto de Lei nº45/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao Conselho da comunidade.
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Projeto de Lei nº45/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Autoriza o Poder executivo municipal disponibilizar maquinário do município para os fins que menciona.
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Projeto de Lei nº046/2004, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dispõe sobre a denominação da Casa da Cultura e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº046/2009, de autoria da vereadora Dra. MIRIAN SANCHES LACERDA GOLEMBIOUSKI: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Dispõe sobre a concessão do direito de desembarque aos deficientes físicos fora das paradas obrigatória dos pontos de ônibus preestabelecidos.
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Projeto de Lei nº046/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Estabelece horários de utilização das quadras das escolas municipais localizadas nos distritos e povoados no âmbito do município de Barra do Garças para utilização da comunidade para realização de competições .
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Projeto de Lei nº046/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão e o uso adequado e planejado da arborização urbana, coleta de lixo e da outras providencias.
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Projeto de Lei nº46/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre a elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos comestíveis de origem animal no município de Barra do Garças – MT, cria o serviço de Inspeção Municipal – SIM e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº46/2013, de autoria do vereador GERALMINO ALVES R. NETO.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Estabelece normas quanto às placas denominativas em Barra do Garças.
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