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LEI Nº 4.364 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
14/02/2022 14h42
Estima a Receita e fíxa as Despesas do Município de Barra do Garças para o exercício de 2.022 (LOA)
Projeto de Lei n° 107/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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INDICAÇÃO 337/2022 JAIME RODRIGUES NETO
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por rosivan
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última modificação
24/05/2022 16h37
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DESA ÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie em regime de urgência as demandas abaixo relacionadas, para atender o PRONTO DE SOCORRO MUNICIPAL, a fim de que possa oferecer melhores condições de trabalho aos servidores e ofertar melhor atendimento aos Usuários do Sistema Único de Saúde.
- Concerto dos ares Condicionados;
- Substituição das Lâmpadas Queimadas, em vários ambientes, inclusive nos banheiros;
- Reparo dos Ventiladores;
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2022
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INDICAÇÃO 047/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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por giceli
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última modificação
24/02/2023 19h45
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO solicitando que providencie um local apropriado para que o Cidadão Barra-garcense, possa fazer o descarte de geladeiras, sofás, guarda-roupas e outros objetos inservíveis para uso, visto que, tais utensílios não podem serem colocados na lixeira de coleta, juntamente com o lixo urbano
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2023
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Decreto nº 785 de 28 de julho de 1.981
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h39
Dá nova redação ao artigo 7º do decreto número 449 de 29 de julho de 1.977, que dispõe sobre o lançamento e cobrança dos impostos predial e territorial urbano. (IPTU)
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1981
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INDICAÇÃO 396/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
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por rosivan
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última modificação
02/06/2022 15h16
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO CLAUDINEI DE SOUZA LOPES, solicitando a disponibilização de recursos financeiros por meio de uma Emenda Parlamentar, para aquisição de equipamentos e mobiliários para a Delegacia da Polícia Judiciária Civil, nesta Cidade de Barra do Garças/MT.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2022
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PORTARIA Nº 229 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
21/12/2023 16h37
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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Decreto nº 4.219 de 12 de novembro de 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 16h43
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2019
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Decreto nº 4.189 de 02 de setembro de 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h41
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2019
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INDICAÇÃO 208/2021 JOSE MARIA ALVES VILAR
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por rosivan
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última modificação
22/04/2021 13h59
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando na medida do possível que adote providências para concluso do asfaltamento da Rua Rubelita, aos fundos da antiga Cerâmica Velha ao lado da transportadora do Zaqueu, cerca de aproximadamente 180 metros.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2021
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INDICAÇÃO 215/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por rosivan
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última modificação
24/03/2022 17h00
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar que seja implantado meiosfios e calçadas ao longo das Ruas General Carneiro/Olívio Roberto Barbosa, nos Bairros Novo Horizonte e Jardim Palmares (endereço acostado) e que seja feito estudos para colocação de quebra molas e/ou redutores de velocidades, em pontos estratégicos das vias indicadas. Atendendo à solicitação do munícipe Sandeclei Dias Lima.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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