Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº048/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS e vereadora ANDREIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Da nova denominação para via publica “rua 201 localizada no bairro Residencial Garças” passando a denominar-se “Rua Clodoalda Assunção”.
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Projeto de Lei nº48/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Autoriza a adoção de praças e logradouros e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº48/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DOS CEGOS – ABC.
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Projeto de Lei nº049/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Normatiza a fixação de itinerários e horários dos ônibus urbanos coletivos nos respectivos pontos.
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Projeto de Lei nº049/2005, de autoria da vereadora SÔNIA NUNES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Concede descontos de 50% no ingresso ao parque das Águas quentes aos deficientes físicos de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº049/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias em prol dos alunos da rede municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº049/2010, de autoria do vereador JÚLIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Da nova denominação a “Rua 11” também conhecida como Rua dos Piquizeiros no Bairro Jardim Amazônia II passando a denominar-se “Rua Flávio Buenos dos Santos”.
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Projeto de Lei nº049/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Estabelece a obrigatoriedade de colocação de rede de proteção nos edifícios verticais e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº049/2012, de autoria da vereadora ANDREIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Da nova denominação da via publica “Rua Moreira Cabral a partir da faculdade UNIVAR passando pelos bairros Jardim Planalto, Bom Pastor até o bairro Ouro Fino” passando a denominar-se “Rua Graciliano Ferreira dos Santos”.
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Projeto de Lei nº49/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Institui a cobrança de taxa de serviços sobre atividades de licenciamento e fiscalização ambiental no âmbito do município de Barra do Garças e dá outras providências.
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