Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº054/2017 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO E CLEBER FABIANO FERREIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Transforma estradas vicinais em estradas municipais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Projeto de Lei nº055/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Dispõe sobre regulamentação de execução de músicas de artistas da terra de Barra do Garças nos meios de comunicação e espaços públicos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Projeto de Lei nº055/2005, de autoria da vereadora SÔNIA NUNES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dispõe sobre a elaboração e implantação da Agenda 21 local.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Projeto de Lei nº055/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Cria o programa de teste vocacional para os alunos das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Projeto de Lei nº055/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar maquinários aos pequenos e médios agricultores do município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Projeto de Lei nº055/2012, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Institui no âmbito do municipal o programa “Vacinação Domiciliar de Idosos”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Projeto de Lei nº55/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Autoriza o repasse do valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº55/2013, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Estabelece normas quanto os termos de doação de áreas pública, da forma que específica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Projeto de Lei nº55/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Dispõe sobre aprovação do mapa da malha viária de estradas não pavimentadas do município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº055/2017 de autoria do vereador FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes existentes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2238 2239 2240 [2241] 2242 2243 2244 ... 2424

Resultado da busca por lei